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Uberlândia autoriza venda de terreno público às margens da BR-365

·há 41 min·Uberlândia, MG
Uberlândia autoriza venda de terreno público às margens da BR-365
Uberlândia autoriza venda de terreno público às margens da BR-365

A Prefeitura de Uberlândia oficializou a sanção da Lei Municipal nº 14.906, que autoriza a venda de um terreno público localizado em uma área estratégica do município, às margens da rodovia BR-365. A nova legislação, assinada pelo prefeito Paulo Sérgio, desafeta o imóvel do domínio público, permitindo que a administração municipal realize a alienação da propriedade a terceiros. A área institucional em questão possui pouco mais de 167 metros quadrados.

O imóvel está situado especificamente entre as ruas Caiapó e Diabase, fazendo divisa direta com estas vias urbanas. Com a publicação no Diário Oficial, o terreno perde sua destinação pública original, ganhando o respaldo legal necessário para a transferência de titularidade. De acordo com o texto da lei, todos os custos relacionados à escritura, registros cartorários e demais taxas legais da transação deverão ser arcados integralmente pelo futuro comprador.

A medida visa garantir que a operação ocorra sem gerar ônus financeiro adicional ou taxas administrativas para os cofres da prefeitura. Embora a autorização legislativa tenha sido concedida, o processo ainda aguarda etapas administrativas complementares para ser concretizado. Detalhes como o valor de avaliação do lote, a modalidade de venda e o cronograma do certame ainda não foram divulgados pela gestão municipal.

A destinação futura do espaço e a identificação de eventuais interessados na aquisição serão conhecidas apenas nas próximas fases do processo licitatório. A localização privilegiada, próxima a um dos principais eixos rodoviários da região, é um dos pontos de destaque da oferta do patrimônio. Com informações de Regionalzão.