Justiça condena fazendeiro de Campina Verde por falsa acusação de roubo de gado

A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um fazendeiro de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, ao pagamento de R$ 25 mil em indenização por danos morais a um vizinho. O réu insistiu em acusar o outro produtor rural de furtar cabeças de gado, mesmo após o processo criminal comprovar que o fato nunca ocorreu e resultar na absolvição total da vítima.

O conflito jurídico teve origem em 2012, quando o acusado registrou um boletim de ocorrência sobre o suposto sumiço de dois animais. Apesar da decisão judicial favorável à vítima na esfera criminal, o fazendeiro continuou a disseminar boatos pela comunidade rural e chegou a reafirmar a acusação pessoalmente durante audiências cíveis, ignorando o veredito do Estado.

A vítima, que atua na pecuária da região há mais de cinco décadas, sofreu graves danos à reputação e desenvolveu um quadro severo de depressão em decorrência da humilhação pública. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou que a insistência na acusação após a sentença definitiva configura abuso de direito e ofensa direta à honra.

Em segunda instância, a 21ª Câmara Cível destacou que o valor da indenização deve cumprir um papel educativo, impedindo que novas condutas abusivas ocorram no meio rural mineiro. A decisão unânime encerra as possibilidades de recurso na esfera estadual, confirmando a responsabilidade civil do acusador. Com informações de Regionalzão.